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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:49
UFRJ é condenada subsidiariamente por dívidas trabalhistas de cooperativa
fiscalizar uma atividade própria ou de terceiro com a cautela necessária, torna-se viável a sua responsabilização pelos encargos devidos ao trabalhador
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:01
Justiça nega dano moral em ação contra reportagem do ?Fantástico?
prestação de informações de interesse da população, interesse público stricto sensu, sendo inerente à atividade jornalística?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:05
Salário-maternidade. Seguradora especial. Início de prova material existente.
É devido o benefício de salário-maternidade à segurada especial que comprova a atividade rural nos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:30
Mãe que teve filho morto no Lago Paranoá vai receber R$100 mil de indenização
afogado no Lago Paranoá durante atividade de recreação na Prainha do Lago Sul promovida pelo Estado.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 13:01
Criador de gado leiteiro em área urbana terá que se desfazer dos animais
considerou inadequada a exploração de atividade pecuarista em plena área urbana daquele Município.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 18:00
Pais de criança são indenizados após acidente em escola
, aos pais de uma criança, que fraturou o fêmur, durante a realização de uma atividade escolar.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 17:23
Não incide ISS sobre contratos de afretamento de embarcações
atividade como uma prestação de serviços passível da cobrança do imposto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Doença ocupacional. Causalidade presumida não elidida pela prova pericial.
atividade extracontratual que pudessem justificar a sintomatologia da reclamante (vide resposta ao quesito 18, fl. 312).
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:00
TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios
direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:01
TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia
busca na Justiça o direito de receber o adicional de risco por exercício de atividade perigosa.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 09:48
A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil
O fim da desoneração da folha de pagamento ameaça a competitividade e os empregos no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:46
O que é, de fato, uma boa relação entre franqueador e franqueado?
importante permear a relação entre franqueador e franqueado a fim de evitar eventuais conflitos
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:08
Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:25
Decisão judicial assegura vantagem competitiva a distribuidor de insumos agrícolas
que, além de pôr fim a imbróglio jurídico, diminui carga tributária do setor.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:50
Somos quatro filhos e a herança é composta de quatro imóveis. Podemos ficar cada um com um imóvel na partilha?
, estabelecendo um “condomínio legal” que o Inventário e a partilha colocarão fim.
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Blog Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:56
Trabalhador precisará de perícia médica para classificar coronavírus como doença ocupacional
em todos os setores da economia, mas ainda não aproxima debate do fim.
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Array Publicado em 2020-06-01T18:52:57+00:00
Lewandowski admite ingresso da ABAT para discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa
perto no caso, a fim de contribuir para o adequado desfecho que o caso merece, sobretudo em função da solidez dos fundamentos trazidos pelo contribuinte.
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Array Publicado em 2017-05-22T20:29:30+00:00
OAB apresentará pedido de impeachment de Michel Temer nesta semana, diz Cláudio Lamachia
Ordem dos Advogados aprovou no fim de semana entrar com pedido de impeachment após delações da JBS
